Será que dá, agora, para acreditar nele? Recuemos dois anos. O que nos prometeu em 2005?
domingo, 17 de junho de 2007
sábado, 16 de junho de 2007
Sarkozy
Não resisto a colocar aqui um vídeo do YouTube que também passou nos noticiários, na sequência da reunião do Presidente francês, Sarkozy, com o seu homólogo, Putin.
Parece que Sarko garante que apenas bebeu água. Terá sido Vodka? Ou fumou alguma coisinha para rir?
Uma maravilha...
segunda-feira, 11 de junho de 2007
Sobre o Hospital de Abrantes - II
O que dizia, afinal, o texto do protoclo que me chegou às mãos e que não chegou a ser assinado?
É importante que se conheça o seu conteúdo.
Depois de página e meia de considerandos, dizia que "ao abrigo do disposto no artigo 22º do Decreto-Lei nº212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgância do Ministério da Saúde, e na alínea a) do nº1 do artigo 6º do Decreto-Lei nº335/93, de 29 de Setembro, é celebrado pelos Municípios de Abrantes, Tomar e Torres Novas e pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o presente protocolo de cooperação...".
Reparem: Abrantes já figurava no texto do protocolo. Confrontados pelo Presidente da CMA, admito que os responsáveis da ARS tenham tentado colocar o Município de Abrantes no meio o protocolo, esperando que nós assinássemos um documento para o qual não contribuímos nem fomos, em nenhum momento, ouvidos ou consultados.
O ultraje passava a assumir contornos de ofensa.
Mas isso é na forma do protocolo. O conteúdo era ainda melhor.
A cláusula 1ª dizia que "a urgência hospitalar do CHMT continuará a funcionar de forma integrada, em consonância com o desenvolvimento hospitalar cujas ideias mestras foram traçadas, após profunda discussão pública, em 1998".
É verdade que há o chamado "plano de complementaridades de 1998" mas não me recordo de ter havido um PROFUNDA DISCUSSÃO PÚBLICA, EM 1998. Não me recordo, pronto, admito que poderia andar muito distraído.
A cláusula 2ª dizia que "continuarão concentrados no Hospital de Abrantes, 24 horas por dia, o politrauma, o ortotrauma, a cirurgia geral com capacidade operatória, os cuidados intensivos correspondentes às anteriores e o bloco de partos".
Alguém me diz o que fizeram da valência materno-infantil? Onde está a pediatria?Não era isso que estava definido desde 1998?
Depois, a cláusula 3ª tinha mais uma novidade: "O Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico instalado no CHMT, cuja designação se manterá para a rede, é uma componente assistencial que funcionará nos três hospitais, Abrantes, Tomar e Torres Novas, em função das valências e características de cada um deles".
Mas, o que é isto? O que é isto? Alguém pode explicar?
Explico melhor a minha indignação. E recorro ao Despacho nº 18459/2006, do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República nº176, 2ª Série, de 12.09.2006, o tal que definição a rede de serviços de urgências. A rede integra 3 níveis diferenciados de resposta às necessidades, designadamente URGÊNCIA POLIVALENTE, URGÊNCIA MÉDICO-CIRÚRGICA e URGÊNCIA BÁSICA. E, depois de explicar o que são (o que me dispenso de fazer porque deixo aqui o link para a sua consulta integral) ficou definido que Abrantes ficaria com serviço de urgência médico-cirúrgica (intermédia) e Torres Novas e Tomar com serviço de urgência básica (a mais indiferenciada). Dizer agora que nas 3 unidades é tudo urgência médico-cirúrgica só é possível se o Estado garantir todos os recursos necessários para o efeito. E isso pode ser assumido tendencialmente, desde que o Estado assegure recursos humanos, técnicos e financeiros e ainda qualidade assistencial. Porém, quando esses recursos não existam, é em Abrantes que este serviço de urgência mais diferenciado deve ficar. Não pode é dizer-se agora que este serviço é distribuído pelos 3 hospitais em "função das valências e características de cada um deles". Porque isso poderia implicar que, "secando" Abrantes e dando força a Torres Novas ou a Tomar, mais dia menos dia ficaríamos sem serviço de urgência médico-cirúrgica em Abrantes, contrariando as indicações que anteriormente tinham sido definidas superiormente. Totalmente inaceitável, segundo o meu ponto de vista.
A Cláusula 4ª dizia que em todas as unidades do CHMT seria garantido "o atendimento urgente nas especialidades de Medicina Interna, Cirurgia Geral e Pediatria". Mas, afinal, Pediatria não era em Abrantes? Afinal, só partilhamos, só damos e nada recebemos em troca? Alguém me pode explicar? Voltarei a este assunto a propósito do documento "Plano de Reorganização de Serviços 2007-2009 do CHMT", na terceira e última peça sobre este assunto.
A cláusula 8ª era uma "anedota". Dizia-se que "os Municípios de Abrantes, Tomar e Torres Novas colaborarão com a ARSLVT na boa execução do presente protocolo, designadamente através da prestação de informações aos munícipes". Lindo. E que tal defender, numa nova cláusula, que "A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo colaborará, no âmbito das suas competências, com os municípios de Abrantes, Tomar e Torres na boa execução do presente protocolo, designadamente promovendo a fixação de profissionais médicos de cuidados diferenciados e de cuidados primários nas unidades do Médio Tejo e criando condições administrativas para a mobilidade dos activos médicos e de enfermagem entre as unidades da rede, que promovam uma efectiva cultura de organização de Centro Multipolar e o apoio profissional de qualidade entre as três unidades hospitalares" (ressalvo que este texto não é meu, fazia parte de um projecto de documento, foi um texto preterido, concordei com a sua retirada da redcação final mas tenho de confessar que, na essência e em rigor, se os Municípios assumem compromissos, no âmbito de um eventual protocolo, para com a ARSLVT, estes compromissos devem ser recíprocos e a ARSLVT também se deve comprometer, sob pena de o protocolo não poder ser válido.
Sobre o Hospital de Abrantes - I
VOU COMEÇAR A ESCREVER O QUE SEI SOBRE OS EPISÓDIOS MAIS RECENTES. NÃO COMETO INCONFIDÊNCIAS PORQUE ME SOCORRO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS EM ACTOS E REUNIÕES DE CARÁCTER PÚBLICO. FAÇO-O PORQUE TENHO O DEVER DE CONTRIBUIR PARA A MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ABRANTINA E PORQUE SINTO QUE DEVO DAR O MEU CONTRIBUTO PARA QUE ABRANTES NÃO CONTINUE A PERDER. É UM DEVER CÍVICO, ACIMA DE TUDO, EM FAVOR DA TERRA ONDE VIVO E À QUAL ME ORGULHO DE PERTENCER.
*
Os ataques ao Hospital de Abrantes não são de agora. Têm vindo a ser perpetrados desde há muito, umas vezes mais na sombra, outras mais às claras.
Há muita coisa sombria por explicar. Por exemplo, como é que se pode constituir um Conselho de Administração onde as posições raramente são de consenso quando se trata de discutir o futuro do CHMT com 3 unidades operacionais? Quem é que escolheu e deu posse a este grupo de pessoas que poucas vezes concordam entre si? Qual a razão de ser de determinadas posições assumidas por membros do Conselho de Administração? Estão a agir de acordo com a sua consciência ou induzidos por pressões externas ao CA, vindas sabe-se lá de onde?
A verdade é que, depois deste Verão, nada será como dantes.
Há muita história para se fazer mas vou reportar-me apenas aos episódios mais recentes. Na parte em que tenho algum conhecimento, note-se.
Por volta do dia 20 de Maio pp (não posso precisar) o Presidente da CMA soube que algo de grave estaria para se passar: um protocolo iria ser assinado pelos Presidentes da Câmaras Municipais de Tomar e Torres Novas, juntamente com o Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - um torrejano a residir em Tomar - distribuindo valências e recursos entre as 3 unidades do CHMT. Abrantes estava de fora.
De imediato, o Presidente da CMA exigiu ser recebido pelo Presidente da ARSLVT que, segundo me foi contado, terá manifestado alguma resistência em receber o autarca de Abrantes. Ainda assim, depois de colocar as coisas em plano institucional, Nelson Carvalho foi recebido no dia 22.05.2007, na ARSLVT, pelo seu Presidente. Aí tomou conhecimento das coisas que se estava a passar, todas orquestradas "nas costas" de Abrantes.
Perante a indignação, a afronta e alguma crispação, o Presidente da CMA reagiu rapidamente, procurando ser equilibrado na postura mas intrasigente nas reivindicações. Teve o meu total apoio na sua conduta.
No dia 23.05.2007, o Presidente da CMA dirigiu um Fax ao Ministro da Saúde, indicando ter tomado conhecimento, na dita reunião com o Presidente da ARS, Dr. António Gomes Branco (foi meu chefe desde que tomou posse - meados de 2005? - e até 31.03.2007, altura em que cessei funções no Centro de Saúde, e apenas reunimos uma vez, em Julho de 2005 e numa visita a Mação, um mês antes de eu terminar as minhas funções!!! 2 vezes em ano e meio!!!) de que estava previsto para o dia 25.05.2007 a assinatura de um protocolo com os Municipios de Tomar e Torres Novas relativos ao funcionamento do CHMT.
Na ocasião, o Presidente da CMA informou o Ministro da Saúde que "Abrantes e os municípios envolventes são parte interessada no funcionamento" do CHMT e que Abrantes e os órgãos do Município (Câmara Municipal e Assembleia Municipal) não tinham "nenhum conhecimento sobre o conteúdo" do protocolo. Dizia ainda, de modo crú, que "Abrantes e os seus órgãos do Município não foram, em momento algum e de maneira nenhuma, convidados a participar sobre o conteúdo destes protocolos".
Fantástico. Um documento que envolve a unidade de Abrantes e Abrantes foi excluída do processo.
Aqui vem a minha primeira indignação: porque espera este povo, de modo tão ordeiro e sereno, quando é tratado com tamanho despeito e desconsideração? Não será tempo de reagir com maior dureza? Com indignação comprovada?
Naturalmente, Nelson Carvalho reivindicou "o mesmo estatuto que aos Municípios de Torres Novas e Tomar foi dado e reivindicamos o direito de participar enquanto parceiros de concertação".
Terminava pedindo a "suspensão imediata e adiamento da assinatura daqueles protocolos e o envolvimento directo da comunidade abrantina, através dos órgãos do Município, na negociação e processo de concertação relativos" ao CHMT.
No dia 24, a Câmara Municipal reuniu, extraordinariamente, para tomar conhecimento do assunto e deliberar sobre o mesmo. Assim o fez.
O Presidente da CMA, nesse mesmo dia, foi recebido pelo Ministro da Saúde e o protocolo já não foi assinado e foi garantido que Abrantes seria chamada para negociar e participar na definição da arquitectura do programa de complementaridades e especializações no CHMT.
4 notas soltas
4 breves notas:
1- José Socrates foi vaiado ontem em Setúbal. Pronto, cada um tem aquilo que merece.
2- Talvez por isso (ou não?) reabriu-se hoje a discussão sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa, por iniciativa do Governo.
3- O Presidente da República tem dúvidas sobre o regime de incompatibilidades que o Estado Central quis aplicar sobre os deputados regionais. Teme que esteja em causa o estatuto autonómico das regiões. Vai daí, pediu ao Tribunal Constitucional que se pronuncie. Meia vitória para Alberto João.
4- Na Inglaterra (e noutros países), depois da proibição de fumar em espaços públicos, debate-se agora igual medida sobre os automobilistas. Estes fundamentalismos ainda nos hão-de proibir de alguns vícios privados que (a maioria) temos. Estes governos progressistas ainda nos hão-de privar de gostos legítimos que temos, percebem?
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