quinta-feira, 18 de agosto de 2005

Dúvidas acerca do loteamento industrial

Vou contar um episódio que, aviso já, ainda não foi confirmado. A ser verdade, é grave, muito grave.
Fui ontem informado - de fonte que considero segura! - que a Câmara Municipal de Abrantes terá sido condenada a gastar mais umas dezenas de milhares de contos por via da aquisição de terrenos para a Zona Industrial Norte.
Ao que parece, a autarquia terá sub-avaliado o preço do terrenos e alguns dos proprietários (que terão deixado de o ser) terão entendeido deverem defender os seus interesses e colocar acções judiciais a correr nos tribunais, visando serem ressarcidos do défice de pagamento que alegavam.
Acresce que, ao que apurei, ficaram inicialmente acordadas algumas condições com os proprietários que não terão sido cumpridas, facto que os levou a reagir de modo mais firme, em face da sensação de engano que terão sentido.
Em face da prepotência e da teimosia da maioria socialista, os Tribunais terão decidido contra o Município e a favor de um dos ex-proprietário, já na última instância de recurso.
Repito: foi o que obtive de informação, mas que terei de averiguar. Não tenho motivos para duvidar da minha fonte mas é preciso ter a certeza.
Finalmente, ao fim de alguns anos, terá havido decisão judicial inapelável e a mesma fará agora Jurisprudência, isto é, poderá ser aplicada a casos análogos.
A ser assim, todos os demais reclamantes (mais de meia dúzia) irão agora basear-se na decisão judicial proferida para serem igualmente compensados com pagamentos adicionais.
Falta apurar o montante exacto destes pagamentos. Mas as contas terão de ser efectuadas e, caso de confirme que serão dezenas ou mesmo centenas de milhares de contos a sair dos cofres da autarquia, terão de ser culpados os responsáveis da eventual "delapidação" do património municipal, por força de negociações mal conduzidas e da prepotência habitual de quem se julga capaz de conduzir este tipo de negociações mas, uma vez mais, terá revelado insensibilidade para o fazer.
Os próximos tempos prometem. Irei estar atento. Muito atento. Cada vez mais atentoe actuante.
Por isso, e para que não subsistam dúvidas e não se lancem falsas suspeições, irei questionar o Presidente da Câmara, enquanto vereador, na reunião da próxima segunda-feira, acerca da veracidade do que acima ficou dito.

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