sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006

Plano Estratégico de Cidade – “O Diagnóstico”

Foi ontem apresentado, em cerimónia bastante concorrida, o Relatório de Diagnóstico Estratégico do Plano Estratégico da Cidade de Abrantes, o qual está a ser executado pela empresa Quaternaire Portugal.
Nelson de Carvalho começou por dizer que este novo PEC se justifica porque o anterior foi cumprido e esgotado com sucesso.
Aí começaram as minhas suspeitas. Se tinha havido sucesso, o diagnóstico que se seguiria haveria de ser bom. Só podia ser, não é?
Não, não foi.
Durante cerca de 2 horas, 3 técnicos discorreram sobre o Diagnóstico da Cidade e, alguns casos, de todo o concelho.
Por entre algumas coisas positivas, muitas negativas surgiram, dando razão àqueles – entre os quais me tenho incluído – que vêm fazendo, gratuitamente, um diagnóstico em muitos casos negativo sobre a condução dos destinos do concelho.
Vou citar algumas das referências efectuadas pela isenta empresa contratada e que podem ser obtidas no site da Câmara Municipal, onde o documento está disponível em formato ‘pdf’.
Refira-se que o PEC foi adjudicado à empresa Quaternaire Portugal – Consultoria e Desenvolvimento, SA em 30.05.2005, em reunião de câmara municipal, pelo montante total de 38.900,00 Euros + IVA.

DEMOGRAFIA E RECURSOS HUMANOS
“Constata-se que a população residente tem vindo a aumentar nas áreas urbanas ao invés do decréscimo acentuado de residentes nas zonas rurais do concelho”.
“O Concelho de Abrantes apresentava, em 2001, uma taxa de atracção/retenção da população negativa, justificada por um crescimento natural negativo e por alguma dificuldade em conseguir fixar residentes no Concelho”.
“As taxas de natalidade baixas, aliadas a um aumento do número de idosos, fazem com que o Índice de Envelhecimento atinja valores cada vez mais elevados”.
“Para os indicadores de Abandono e Saída Precoce no Ensino Secundário em 2001, o concelho de Abrantes apresentava resultados ligeiramente piores do que Portugal Continental, com taxas mais elevadas que este”.
“Perante a análise dos dados do desemprego registado de 2001 a Outubro de 2005, observamos um aumento das taxas de desemprego ao nível do concelho. A maioria dos desempregados tem habilitações ao nível do 1º e 2º ciclo, mas nos últimos anos o desemprego tem crescido para os níveis de ensino 3º ciclo, Secundário e Superior. As Mulheres são o segmento populacional mais atingido”.
“Para finalizar, a partir de uma breve observação dos níveis de rendimento e poder de compra, verificamos que Abrantes apresenta uma trajectória de convergência com o país, embora tenha ainda de canalizar esforços consideráveis para o seu desenvolvimento”. Por outras palavras, estamos divergentes com o país!
Entendo que não devo fazer grandes comentários, mas não resisto a alguns.
Foram as opções políticas locais, além de factores de influência exógenos, que conduziram a este Diagnóstico. O PS é responsável pela quase totalidade dos executivos municipais desde o 25 de Abril e este Presidente irá fazer, pelo menos, 16 anos desse tempo. Não há responsáveis? Não, o povo é benevolente, aliás tem baixa auto-estima e não acredita em grandes mudanças nos próximos 10 anos, como à frente se verá noutras conclusões do documento agora apresentado.

DINÂMICAS PRODUTIVAS E DE INOVAÇÃO
“De uma forma geral, a base produtiva do concelho de Abrantes não registou transformações significativas ao longo do período considerado no diagnóstico efectuado, revelando antes uma evolução na continuidade, ou seja, mantendo a sua especialização produtiva e uma capacidade de empreendimento limitada”.
Não é o que o senhor Nelson tem andado a dizer mas…
“Os investimentos realizados no âmbito do PROCOM foram importantes para a modernização da estrutura comercial da cidade, nomeadamente do centro histórico, mas constata-se agora a necessidade de um novo impulso, que passará, entre outros aspectos, pelo desenvolvimento de factores imateriais e de contexto desta actividade (ex: gestão do centro urbano, formação profissional, animação, marketing, etc) assim como pela necessária qualificação da oferta comercial existente (ex: atracção do comércio de ‘marcas’)”.
Depois, os autores valorizam o espaço do Tecnopólo e das zonas industriais já infraestruturadas e a infraestruturar, salientando isso como factor positivo. Dizem mesmo que “no que toca às infraestruturas de suporte à actividade económica e inovação, Abrantes dispõe/poderá dispor de uma posição privilegiada no seio do Médio Tejo”, não obstante registar a “forte quebra dos investimentos a que se assistiu no concelho”, atribuindo culpas disso ao phasing out e perda de apoios comunitários ao investimento.
Relativamente à ESTA, considera-a importante no desenvolvimento económico, “não obstante não haver evidência da sua suficiência para suportar os processos de produção de conhecimento necessários ao desenvolvimento e competitividade da base produtiva local (e regional)”.
Em geral, dizem os autores, “constata-se que apesar de alguma dinâmica recente em torno da constituição de parcerias e capital social entre alguns actores, institucionais e empresariais, designadamente para partilha de conhecimento e recursos, os níveis de “eficiência colectiva” tende a ser ainda bastante reduzido, com consequências também nas baixas dinâmicas inovativas reveladas pelo tecido empresarial Abrantino, no seu global”.
Não obstante, consideram poder ser positiva a emergência do Tagus Valley, da rede de inovação e do FAIME.

CONDIÇÕES DE VIDA E COESÃO SOCIAL
“O diagnóstico decorrente do contacto com a realidade social da cidade de Abrantes permitiu-nos elencar algumas das tendências que actualmente mais preocupam as principais instituições que localmente intervêm nesta área:
· Envelhecimento populacional;
· Dinamismo económico pouco significativo e existência de algum desemprego;
· Manutenção de défices significativos ao nível da qualificação escolar e profissional;
· Degradação do parque edificado e insuficiências no plano da habitação social;
· Incremento das dificuldades de mobilidade interna;
· Afirmação de fenómenos como o alcoolismo, a toxicodependência e a delinquência juvenil”.
E vão os autores mais longe, ao afirmarem:
“Do ponto de vista das prioridades de intervenção, a análise permitiu destacar três linhas de fractura transversais ao tecido urbano local:
1. Crescimento do desemprego e consequente incremento das situações de pobreza e exclusão social e dos fenómenos a elas associados;
2. Degradação das condições de habitabilidade e aumento das necessidades em matéria de requalificação do parque edificado e oferta de habitação social;
3. Aumento das solicitações e desafios colocados ao sistema de protecção social local e consequente extenuação progressiva da sua capacidade de resposta”.
Apesar de tudo, alguns elogios (não podiam haver um padrão crítico dominante perante o cliente):
“A cidade e o concelho de Abrantes têm, aliás, visto consolidar-se conceitos tão relevantes como os de parceria e trabalho em rede, conceitos que se têm traduzido no desenvolvimento de algumas experiências de envolvimento das populações e de gestão participada das iniciativas promovidas pelas diversas entidades com responsabilidade nesta área. A este facto não são certamente alheias a constituição do Conselho Local de Acção Social e as reflexões no quadro da Rede Social do concelho. O diagnóstico delas resultante deve constituir um instrumento chave da intervenção futura”.
Mas logo no parágrafo seguinte vem o recado:
“Importa, contudo, evitar a cristalização e obsolescência das experiências e do conhecimento acumulado. Se é verdade que existe um diagnóstico da realidade local, não é menos verdade que tal diagnóstico permanece incompleto e a necessitar de contínua actualização”.
Pronto, assim está melhor…
E sustentam ainda os autores, relativamente ao fenómeno crescente do desemprego, que “dada a premência e profundidade do problema e das suas implicações e dada a volatilidade que, nos últimos anos, caracteriza a situação económica e as condições de emprego, é imprescindível acompanhar de perto a evolução do fenómeno”.
“Juntamente com a criação de emprego e o trabalho junto da população desempregada (sobretudo a de longa duração), a requalificação do parque edificado e a ampliação das soluções em matéria de habitação social, a melhoria da mobilidade interna (como forma de ligar as diferentes áreas da cidade e assim evitar situações de segregação social e isolamento, nomeadamente no Centro Histórico) e o reforço da capacidade de resposta da rede de equipamentos e serviços sociais são linhas de intervenção prioritária que só poderão materializadas com sucesso se as instituições da cidade souberem partilhar recursos, concertar esforços e estudar soluções integradas para os problemas”.
Correcto.

DINÂMICAS CULTURAIS, LÚDICAS E DESPORTIVAS
Primeiro o elogio à obra física. Ela existe, é inegável. O que falta é a obra que não se vê e foi essa que critiquei na última campanha eleitoral. Foi-me dito que não, que além dos equipamentos tínhamos vasta programação cultural e desportiva. Se no segundo caso, com dezenas e dezenas de funcionários e contratados a actividade vai surgindo, o deserto do panorama cultural fica mais evidente.
Mas voltando ao elogio da Quaternaire:
“Abrantes apresenta uma situação claramente vantajosa no plano dos equipamentos culturais e desportivos, possuindo um leque considerável de equipamentos de diversas tipologias e destinados a diversos usos, muitos deles construídos ou remodelados há não muito tempo”.
Em termos culturais “apesar do potencial existente, o sentimento comum parece ser o de alguma estagnação em termos de actividade e níveis de utilização dos equipamentos da cidade, fenómeno associado a um conjunto de factores entre os quais se destacam a ausência de um plano cultural integrado e sistemático para a cidade, o fraco dinamismo dos públicos e a ausência de políticas de formação dos mesmos e o fraco dinamismo do tecido associativo local”.
Nada mais claro, nada mais sintético, nada mais objectivo. Com a dualidade de critérios entre as apostas no desporto e a cultura, esta última perdeu e surge claramente prejudicada no diagnóstico. Como a seguir se demonstra:
“A ausência de uma programação diversificada e sistemática de actividades culturais e de uma gestão integrada dos equipamentos, aliada à falta de pessoal técnico especializado e à falta de eficácia no plano da divulgação das actividades realizadas, torna muito difícil a mobilização dos públicos, facto agravado pela ausência de política municipal de formação de públicos Contrastando com a realidade cultural, a realidade desportiva”.
Durante muito tempo, disse e dissemos isto e muito mais. Fomos acusados de não gostarmos de Abrantes, de estarmos sempre a salientar aspectos negativos, ainda por cima infundados. Dissemo-lo de borla mas porque era o nosso diagnóstico; responderam que era mentira, que em Abrantes estava tudo bem. Agora, pagam para ouvir as mesmas verdades e já as aceitam. É assim a vida dos políticos.
A contrastar com a realidade cultural, o panorama desportivo.
“O cenário é bem mais positivo no plano da política desportiva. Na sequência da aposta assumida pela Câmara Municipal, o desporto tem sido alvo de atenção especial”.
“No plano dos equipamentos desportivos, o primeiro aspecto a ter em conta é a relevância que, nos últimos anos, o desporto tem assumido na estratégia de desenvolvimento delineada para a cidade pela Câmara Municipal de Abrantes”.
Verdade. O desporto rende mais votos que a cultura. É – foi e será – essa a razão principal. Os terrenos culturais são mais áridos e de mais difícil mobilização, pensarão (erradamente) os decisores responsáveis locais.
Mas sempre fica o alerta:
“A concretização dos objectivos específicos decorrentes do objectivo geral de afirmação da cidade de Abrantes como centro desportivo de alcance regional e supra-regional está agora dependente da capacidade de rentabilização e dinamização dos equipamentos existentes, num sector que sofre a concorrência de pólos como Rio Maior, onde a aposta no desporto tem igualmente pautado as estratégias de desenvolvimento local”.
Por fim, o turismo: “é de assinalar as dificuldades manifestadas pelos actores locais relativamente à definição dos grandes traços identitários da cidade de Abrantes. Na maior parte dos casos, os entrevistados optaram por sublinhar o carácter múltiplo e difuso da identidade local. A ausência de elementos identitários fortes e unificadores é geralmente associada à própria história da cidade – local de passagem mais do que de permanência – e à sua evolução recente, que tem contribuído para acentuar a diferenciação interna do território, dificultando a afirmação de uma imagem única e consensual”.

TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE
O que saltou mais à vista neste diagnóstico foi a falta de coesão, a inexistência de uma malha cosida, o caos das rodovias e ferrovias que não servem a população, que lhe reduzem mobilidade e lhe fomentam, desse modo, exclusão. Afinal, tudo o que tenho e temos andado a dizer e tem sido negado pelos senhores do poder.
Em particular, os autores partilham da mesma visão que eu e alguns dos que, no PSD, defendemos a manutenção da ESTA no centro histórico, em contraposição da visão dos senhores do poder, que a querem em Alferrarede, na Quimigal.
Para a Quaternaire, “um outro aspecto importante a focar, numa altura em que o novo pólo industrial e tecnológico ganha protagonismo, servido por uma cada vez melhor rede de acessibilidades e articulado com a estrutura urbana envolvente, é o papel do Centro Histórico na Cidade – a sua apetência para a localização de serviços especializados como consultórios médicos, escritórios de advogados, profissões liberais diversas, que foi conquistada à custa do esforço de modernização / dinamização comercial / qualificação do espaço público (representando um enorme investimento de múltiplos actores) pode estar a ser posta em causa pela relocalização de equipamentos geradores de atracção, como a Escola Superior de Tecnologia”.
Depois, vem uma referência ao parque habitacional, onde pontificam preocupações face ao património degradado e a necessitar de incremento na sua reabilitação.
Os autores não dizem mas a ausência de uma política firme de apoio à salvaguarda e reabilitação de imóveis, assente em programas nacionais tem deixado à iniciativa de alguns o privilégio de se associarem à reabilitação do património edificado que se encontra degradado e a carecer de intervenção. É claro que há razões de natureza legislativa que têm contribuído para uma fraca dinâmica do mercado de arrendamento mas é igualmente nítida uma fraca aposta municipal em sustentar políticas amplas de recuperação de casas degradadas, antes preferindo a via das novas urbanizações, mais proveitosas em termos de receitas de licenciamento.
“Por fim, no que respeita ao domínio Ambiente e Estrutura Ecológica urbana, deve salientar-se que Abrantes tem características naturais cuja persistência, ainda que frágil, faz do seu território um suporte cuja requalificação tem potencialidades para criar ambientes urbanos únicos, sobre um suporte fisiográfico diversificado. Como exemplos destas características, destacam-se os povoamentos de olival, a riqueza de alguns terrenos agrícolas, em alguns casos no seio de áreas urbanizadas, uma densa rede hidrológico, boas condições climatéricas e uma boa exposição solar”.

ACESSIBILIDADES, SISTEMA URBANO E COMPETITIVIDADE TERRITORIAL
“O contexto de infraestruturas de acessibilidades rodo e ferroviárias é favorável ao reforço da centralidade de Abrantes no espaço de proximidade/ regional e na integração com o litoral/ AM Lisboa”.
“Não tendo o potencial locativo tão reforçado pelos sistemas de transportes quanto Entroncamento, Abrantes pode no entanto afirmar-se pela maior capacidade de polarização de proximidade no interior. A existência de serviços de transportes colectivos regionais, com redes e serviços a melhorar, são elemento importante nessa afirmação”.
Indo ao encontro da proposta que fiz de especialização como área logística de excelência, o estudo da Quaternaire salienta o seguinte:
“Não pode ignorar-se que, nesta competição com outros centros urbano do Médio Tejo, Abrantes tem algumas desvantagens para além das que se relacionam com as acessibilidades e a multimodalidade. Desde logo um território envolvente pouco dinâmico e uma falta de especialização no domínio da logística de transportes”.
Nada mais claro. Está no programa que propus aos abrantinos e que não foi aceite, talvez não por ser um documento menos bem conseguido mas simplesmente porque 98% das pessoas não lêem programas e votam tradicionalmente PS, mesmo cansadas e zangadas com os sucessivos insucessos da sua governação. É assim Abrantes, um concelho de gente resignada, como à frente se verá.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E E-GOVERNMENT
“O projecto “Abrantes Município Digital” insere-se numa estratégia mais lata da CMA, de aposta na difusão da informação e conhecimento às populações, por via do uso das TIC e inovação, em diversos sectores de actividade, com influência directa e indirecta da actividade Municipal”.
“A presente fase é de transição para a vertente de comunicação externa, crucial na satisfação dos públicos a atingir”.
Nada mais a salientar.

IDENTIDADE E IMAGEM DA CIDADE
“A aposta no marketing urbano como factor relevante para a sua gestão estratégica será cada vez mais decisiva no futuro”. É algo que venho defendendo desde há anos.
E cá vem a questão do conformismo e da baixa auto-estima.
“Este aspecto assume particular importância no caso da cidade de Abrantes, uma vez que algumas das debilidades encontradas, como a baixa auto-estima, uma identidade algo difusa, níveis de relacionamento social pouco significativos, algum conformismo relativamente ao futuro e um posicionamento confuso da cidade, poderiam ser trabalhados a partir do marketing urbano”.
O que deverá ser equacionado não é a existência desse conformismo e dessa baixa auto-estima de per si, mas antes porque razão as pessoas foram conduzidas a esse estádio interior que lhe mata a alma abrantina. Porquê? Por causa das sucessivas opções assumidas, erradas, de esbanjamento de dinheiro, com prejuízo da factura mensal que cada um tem de pagar para alimentar este modelo, etc. etc. Tudo razões que tive a coragem de elencar e defender há muito tempo, muitas vezes pregando sozinho ou quase sozinho no deserto.
Agora, vêm de fora, a cobrar, dizer as mesmas verdades.
“Mais do que um problema de imagem e de comunicação (não existe um gap significativo entre a identidade percepcionada e a comunicada), falta a Abrantes uma «Unique Selling Proposition» (USP) que traduza um posicionamento adequado, que a diferencie, valorize e torne atractiva no actual jogo concorrencial”.

E pronto. Mais não digo e já disse demais. Consultem o documento, analisem-no, pensem e reflictam.
Ontem à tarde, senti vontade de falar na Pirâmide mas controlei-me e não meti a política de índole partidária naquela discussão. Acho que fiz bem. Apetecia-me dizer que tive razão antes do tempo mas isto de ter razão antes do tempo só dá vitórias morais e esses não me satisfazem.Agora, o prazer de ver o senhor Nelson e seus pares ouvirem algumas verdades que já lhes vinham sendo ditas (e eles a negarem) e ainda por cima pagarem (ainda que do nosso dinheiro) para isso acontecer, deu-me alguma paz e tranquilidade interior.

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