terça-feira, 15 de janeiro de 2008

A verdade e as mentiras

Nos últimos tempos, confesso que não tenho sido um leitor muito assíduo da imprensa local. Leio apenas um jornal com alguma regularidade semanal e um com periodicidade mensal. Rádio local é raríssimo, não por desdém, mas porque estou profissionalmente distante.
Por isso, tenho estado um pouco à margem das «tricas» partidárias. Contudo, na sexta-feira passada, ao ler o «Primeira Linha», vi um comunicado do PS transcrito. Não sei que foi publicidade paga, ou se terá sido uma notícia sem esforço, do género copy-paste. A verdade é que aquilo aparenta ser um comunicado transcrito. E, uma vez que eu era um dos principais visados, até estranhei não terem colhido a visão do contraditório.
Recordo-me bem de ser habitual pedir um comentário ao Presidente da CMA ou ao líder do PS sempre que eu os critiquei ou tomei uma posição pública susceptível de os ‘beliscar’. Já me habituei – infelizmente – a não me pedirem a mim comentários quando os outros, sobretudo quem nos governa, toma posições que me ‘beliscam’.
Critérios…
Por isso, tirando a Rádio Tágide, que hoje me ouviu sobre o assunto, mais ninguém quis saber o que eu pensava e como reagia ao ‘ataque’ do PS sobre alegadas contradições dos eleitos pelo PSD na câmara municipal.
Vamos por pontos:
Primeiro Caso – Museu Ibérico
Diz o PS que os vereadores do PSD aprovaram, em Março de 2007, o texto do protocolo a celebrar com a Fundação Estrada, visando a futura instalação do museu de arqueologia. E isso é verdade.
Diz ainda o PS que um conhecido deputado (não serão todos conhecidos?, haverá algum anónimo?) terá elogiado a iniciativa e justificam que o mesmo terá dito que o museu “pode ser uma âncora valiosa”. E isso também é verdade. Como verdade é que pode não ser uma âncora valiosa. Isto é, tanto pode ser como pode vir a não ser, tudo depende.
Diz também o PS que votámos a favor da adjudicação do projecto em reunião de 04.12.2007. E isso já não é verdade. Por isso, transcrevo aqui a matéria objecto de deliberação nessa reunião: “Proposta de Deliberação do Presidente da Câmara, remetendo, para aprovação, a Proposta de Recuperação, Adaptação e Ampliação do Convento de S. Domingos, com vista à instalação do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes”. Alguém aqui vê escrito que era uma proposta de ajuste directo? É claro que votámos a favor desta proposta e apresentámos até uma declaração de voto. Esta referia que “a criação de um museu, enquanto equipamento estruturante, é uma ideia que apoiamos”. Mais: “Desejamos que este museu possa vir a ser um espaço que contribua para que todos possam usufruir da cultura na nossa terra. «Queremos uma política cultural para todos, inclusiva e promotora de desenvolvimento pessoal e comunitário, geradora de progresso e desenvolvimento», era uma das enunciações que fazíamos no nosso programa de candidatura. Sempre defendemos que, ao intervir culturalmente, «pretendemos contrariar a tendência para a desertificação do concelho, estancar a hemorragia humana que faz sair os jovens em direcção ao litoral, empurrados pela ânsia de encontrarem emprego ajustado aos seus desejos, conhecimentos e vontades»”.
E fizemos várias críticas à política cultural municipal nesse documento. É pena que o mesmo não tenha tido a divulgação que, se calhar, merecia, nomeadamente que “no imenso vazio de ideias sobre cultura, que marcam os sucessivos mandatos, a criação deste museu – um museu – aparece como ideia a olhar com atenção”.
E mais dissemos ainda:
“(…) Uma vez mais, somos confrontados com a ausência de um estudo sobre a criação deste museu.
Desconhecemos o seu programa-base.
Desconhecemos a sua viabilidade económico-financeira.
Desconhecemos qualquer estudo ou projecto de investimento que o sustente.
Desconhecemos a forma de financiamento e se haverá necessidade de recurso ao crédito bancário para financiar a parte que o QREN não financia.
Desconhecemos qual o custo de oportunidade em obras para o concelho, em especial para as freguesias, uma vez que a taxa de absorção de investimento neste projecto será muito forte.
Desconhecemos se as instituições de ensino superior da região estão disponíveis para reorientar a sua oferta formativa para áreas de interesse profissional e económico em torno do futuro museu?
Desconhecemos se haverá parcerias público-privadas, bem como parcerias com outros espaços museológicos do mundo inteiro já firmadas?
Desconhecemos o impacto deste equipamento na elevação do nível cultural e educacional do concelho e da região.
O que conhecemos é uma proposta de honorários e uma estimativa de custo da obra.
Uma proposta de honorários que é um ‘insulto’ à boa vontade e à dimensão do nosso Município.
Uma estimativa de custo que aponta para mais uma espécie de açude, em si mesmo um equipamento cujo proveito sócio-económico e mesmo viabilidade financeira e efeito indutor na economia regional está por fazer, numa altura em que o cenário da sua submersão pela nova barragem é uma realidade.”
E, para que não restassem dúvidas, escrevemos nessa declaração de voto: “O nosso voto favorável é um voto na ideia e não neste conceito que nos aparece apresentado, com dimensão gigantesca, com custos anunciados elevados, sem estudos, sem documentos prospectivos, apenas com a intenção de gastar o dinheiro público, nem que isso implique lançar mais impostos, taxas e tarifas sobre os munícipes.
O nosso voto favorável é ainda um voto de exigência para que a maioria socialista explique aos partidos da oposição, nesta câmara municipal e na assembleia municipal, de modo mais detalhado, aquilo que pretende fazer e demonstrar a sua viabilidade com estudos.
O nosso voto favorável é um sinal de abertura e de não enquistamento, responsável e próprio de um partido responsável que deseja ser ouvido e contribuir para a criação de um futuro mais sustentável no concelho.
É este o sentido do nosso voto. Um voto favorável sobre a ideia mas que reclama um trabalho de estudo, de aprofundamento, de redimensionamento, de renegociação da opção arquitectónica e do próprio museu, um voto que reclama ainda mais transparência e mais informação por parte da maioria socialista.
Um voto favorável muito condicionado e muito condicional. Um voto que pode vir a não ser duradouro, caso não venhamos a ser esclarecidos e elucidados sobre a existência de um bom projecto em concreto”.
Com base nisto, penso que fomos bastante claros. Mas, para o PS, nós votámos a favor do ajuste directo nesta reunião. Como é que isso é possível, se não era isso que era proposto?
É por isso que, ainda no seu comunicado, o PS de Abrantes diz que no dia 28.12.2004, votámos “contra o mesmíssimo assunto recolocado na reunião de Câmara, (…) apenas para melhor fundamentação, nos termos da lei e do protocolo já referido”.
O PS fez uma enorme confusão. Numa reunião apresentou a ideia, o conceito, 3 semanas depois verificou que não havia ajuste directo feito, levou o assunto à reunião e chamou a esse acto “apenas melhor fundamentação” para “o mesmíssimo assunto”.
É claro que votámos contra o ajuste directo. Foi a forma de sermos coerentes com a nossa declaração de voto. Foi a resposta à ausência de resposta aos pedidos que nela fizemos – conhecer o programa-base era o mínimo, saber a viabilidade económico-financeira era elementar, conhecer estudos ou projectos de investimento que o sustentem desejável e, não menos importante, conhecer o modo de financiamento e o seu impacto na estrutura patrimonial e financeira do Município. Nada nos foi transmitido nessas 3 semanas, nem até à presente data.
Contradições? De quem? Nós, vereadores eleitos pelo PSD, fomos coerentes, fomos consistentes e não pactuámos com a situação apresentada. Já agora, querem saber qual o motivo para justificar o ajuste directo ao atelier escolhido, pelo montante de 730 mil euros (cerca de 146 mil contos, em moeda antiga)? Nada mais evidente: “apenas este atelier (oportunamente indicado pela Fundação Estrada) detém capacidade técnica e artística para prestar o serviço”.
Realmente é capaz de ser verdade. Só há um atelier em Portugal com capacidade técnica e artística para prestar este serviço, como toda a gente facilmente engole sem se questionar, não é verdade? Não há mais arquitectos, nem em Lisboa, nem no Porto, já para não falar dos filhos da terra, que sejam capazes de fazer este projecto?
Poderiam ao menos dizer que era por imposição da Fundação Estrada, que fazia depender a cedência das peças de ser este o arquitecto. Agora, mencionar que é o único atelier com capacidade técnica e fazer o ajuste directo pelo montante em causa, pareceu-nos motivo para votar contra o ajuste directo. O que não quer dizer – bem pelo contrário – que estamos contra o museu. Isso ainda vamos ver. A ideia parece boa e a coisa pode ser a tal “âncora valiosa” de que falava o ‘conhecido’ deputado municipal. Pode, mas também pode ser o seu contrário. Depende ainda de muita coisa.
Oxalá corra tudo bem.
Sobre as acusações em torno das posições sobre a barragem, talvez me apeteça escrever um destes dias. Logo se vê.
Agora, o que aqui tinha de ficar registado era a minha indignação pelo texto do comunicado do PS e pelas acusações infundadas que foram proferidas. Deve ser da aproximação das eleições autárquicas. Isto estava tudo tão sereno e tranquilo…

1 comentário:

renard disse...

Yoda: Que seca!!!! LOOOOLLL!!! Ó Mestre, e se escrevesses coisas mais "intestinais" e menos "institucionais"??? Hum??? Assim como um texto chamado "Desabafo" que me foi concedido por artes mágicas? É muito mais que estas conversas centrípedas que não levam a lado nenhum...
Isto é a opinião duma apolitica, apartidaria, atudo!!! LOL
Beijos